Entre os anos de 2021 e 2025 (portanto, ao longo de duas gestões), nossa Associação de Arquivistas da Paraíba (AAPB) recebeu cerca de dez e-mails, sendo estes pedidos de diferentes pessoas solicitando reembolso de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Completamente alheia à situação, a AAPB tomou conhecimento, mediante pesquisa, da existência de uma instituição de sigla homônima: a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Com isso, numa postura solidária às supostas vítimas, tais e-mails passaram a ser respondidos com o devido esclarecimento sobre o equívoco da notificação, acompanhados do contato telefônico e endereço de e-mail da instituição correspondente, conforme constavam em seu site: https://aapbrasil.org/ (atualmente indisponível).

No entanto, em janeiro de 2026, sem que soubéssemos da existência de qualquer processo judicial, fomos surpreendidos com a debitação do valor de R$2.233,78 da conta bancária da associação. Após consulta jurídica e bancária, descobrimos tratar-se de uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao processo n° 1005266-93.2024.8.26.0297, tendo como assunto supostas cobranças não autorizadas em benefício previdenciário. Na sentença, a Associação de Arquivistas da Paraíba (AAPB) foi condenada por danos morais e materiais, além dos custos com o processo.

Com o acesso ao processo, descobrimos, também, que uma intimação foi recebida em setembro de 2024, pela empresa com quem a nossa associação havia firmado um contrato de Endereço Fiscal durante a gestão 2018-2020, e que, apesar desse vínculo ter se encerrado desde 2021, os dados não haviam sido atualizados na Receita Federal. Com isso, uma vez que a gestão vigente no período da intimação não foi notificada, isso impossibilitou a apresentação de defesa (contestação) no prazo legal, resultando, portanto, na referida sentença. 

Diante dessa injustiça, com o sentimento de consternação e receio com o risco da abertura de precedentes que ferem a imagem da nossa associação, informamos que estamos tomando as medidas judiciais e administrativas cabíveis.

Confiantes na justa e correta superação do problema, e comprometidos com a transparência e a idoneidade das nossas ações, reafirmamos os valorosos princípios que refletem a trajetória da Associação de Arquivistas da Paraíba, permanecendo à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

João Pessoa, 04 de março de 2026.